domingo, 8 de maio de 2011

Porque Voto em Passos Coelho


Sei que a situação do País e o desenho do nosso futuro está tremido. Que esta incerteza atinge milhares de famílias, milhões de portugueses, provocando angústia, potenciando paixões, alimentando animosidades pessoais, crenças intuitivas que com este não vamos lá, que com nenhum lá chegamos e que, chegámos à situação que vivemos por causa dos políticos, pois 'são todos iguais'. Tal desorientação abre a porta ao insulto fácil, ao preconceito, e também á idolatria, ao apoio ditado pela fé, pelo ser contra ou ser do contra. Como escrevi muitas vezes, a maior crise do país, a mais difícil de superar não passa pelas finanças e pela economia, apesar da terrível situação em que nos encontramos. Não é apenas necessário ser pragmático, como sublinha Paulo Portas. Não é apenas necessário determinação como anuncia José Sócrates e ele, é em si próprio, um exemplo de determinação.
São precisos sacrifícios, é certo. É preciso sair desta crise e confiar no futuro. Mas tal só se consegue com uma verdadeira alteração de paradigmas e de referências míticas. As novas sociedades, competitivas, cada vez mais agressivas, não se compadecem com os bons valores que habitam a saudade.Precisamos de saber acolher os bons valores que habitam o futuro. Neles se integram um novo olhar sobre o mundo que transforma a democracia em meritocracia. Que dignifica o trabalho e não toma a Nuvem por Juno, confundindo trabalhadores com calaceiros. Que abre os partidos políticos à sociedade e procura compromissos que vão para além do acto eleitoral. Que vê no ensino e na saúde bens essenciais mas que não os torna em verdadeiros antros de desperdício, privilégios, preguiça, impreparação e falta de produtividade. Que olha o País no seu todo e não o confunde com a fome jacobina, centralista, burocrata e clientelar que se instalou em Lisboa desde o arranque da reforma liberal de 1820. Que não olha a pobreza como anátema de exclusão mas seguindo políticas seguras de inclusão. Que não se alimenta do ódio, da corrupção, do compadrio, da preguiça dos clientes partidários sempre à espera de poder e incapazes de servir. Que recusa o conformismo rídiculo e falso de que 'eles são todos iguais', para a partir daqui lançar impropérios contra a honra, o carácter e a boa fé de quem se entrega ao serviço público. Que não aceita demissões e assume intervenção pública construtiva. Que procura soluções. Que Vê na qualidade da vida democrática o desafio a vencer. Que utiliza a cultura democrática para respeitar as ideias diferentes e faz esforços para as congregar. Que olha o país no seu todo complexo e variado e não o lê e apreende pelas manchetes dos jornais.
Esta crise obriga-nos a vivê-la e a vencê-la. Assim como venceremos a crise financeira e económica.
Acabei de ouvir o discurso de Passos Coelho sobre o programa que o PSD propõe para o país. E agora mesmo terminei a sua leitura. E sem faltar ao respeito às abordagens que os restantes partidos fazem da situação actual, não posso deixar de admitir que é uma profunda reflexão e um programa para o futuro que alia o pragmatismo de Portas com a determinação de Sócrates e incorpora os sonhos de justiça que são emblemas do PC e do BE (embora as suas narrativas radicais os transformem em pesadelos) marcando de forma decisiva esta eleição. Sobretudo é um programa realista, marcado pela firmeza da acção e com a margem de confiança que obrigatóriamente havemos de assumir para reconquistar uma nova vida bem longe dos problemas que enfrentamos. Por isto mesmo, vou votar no PSD. Não voto contra Sócrates, nem contra Portas, nem contra Jerónimo de Sousa, nem contra o Bloco. Voto, na consciência rigorosa da decisão, porque li o que cada um propõe e são propostas, meras propostas, e não são um projecto de vida. Nem ponho em causa a boa intenção de cada um. Mas não são projecto de futuro. E nós precisamos, o país precisa de um projecto/sonho pelo qual combata, trabalhe e se qualifique.
Não tenho dúvidas que Passos Coelho deu hoje um importante passo para a vitória nas próximas legislativas. Fez um discurso de grande qualidade sem recorrer ao insulto, á indignação da denúncia, ao grito de revolta revoltada que já não tem nada de revolucionário. Que os militantes do PSD saibam compreender a superior dimensão do programa que lhes foi apresentado e se libertem dos seus interesses pessoais. Há muito tempo que o PSD não tinha um projecto assim onde mais vale Portugal do que qualquer outro interesse particular. Que tenha sucesso. Será bom para todos nós, apesar de todas as dificuldades que temos de viver.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Contas e Politiquice

Na semana que terminou, a Câmara de Santarém apresentou as suas contas. Facções do PC e do PS decidiram, nos dias anteriores, emitir comunicados, conferências de imprensa, com disparates e insultos que são a expressão da dimensão ética e moral da politiquice no seu pior. Sem direito ao contraditório, levantaram uma onda de boatos e números manipulados. Por isso, decidi apresentar por escrito a defesa da honra da Câmara de Santarém e da minha própria dignidade pessoal, na Assembleia Municipal e cujo teor segue abaixo:

Senhor Presidente da Assembleia Municipal

Decidi escrever estas notas no início deste debate sobre as contas da autarquia, para esclarecer a onda de disparates postos a circular por alguma oposição e defender a minha dignidade pessoal que, quer o presidente da concelhia do PS, quer o comunicado e conferência de imprensa da CDU, procuraram denegrir através da mentira e de exortações infamantes.
Estou habituado, desde que tomei posse em Outubro de 2005, à liguagem medíodre e vulgar com que a comissão política do PS me trata pessoalmente. Para precisar melhor do que falo, diria de uma certa ala do PS, hoje capitaneada pelo senhor Pimenta Braz.
Devo dizer que desde o primeiro mandato decidi responder a esta arruaça politiqueira e tratamento alarve conforme me tratavam. Se era com delicadeza, respondia com delicadeza. Se reconhecia no trato a insídia, a grosseria ou a vulgaridade, respondia com o vocabulário adequado ao interpelante. É neste contexto que vou responder. Em primeiro lugar aos apontamentos ditados pelo presidente da concelhia do PS sobre as contas da Câmara.
O senhor Pimenta tem um problema de ressabiamento pessoal que o obriga a confundir os seus ódios com a realidade. É um homem amargurado que usa o PS para que a sua vozinha tenha algum eco. Desta vez, a propósito das contas públicas que vamos apresentar, procurou analogias com o Rato Mickey, o célebre detective de banda desenhada, exactamente o tipo de leitura que deve ser a predilecção do senhor Pimenta. Pois bem, daqui a pouco ao falarmos de contas, ajustaremos contas e veremos se a culpa é do rato Mickey ou se do seu inseparável companheiro - o Pateta - esse símbolo maior da tolice que, ainda assim, é simpático, amistoso, cordial. Por este conjunto de atributos ninguém nesta salapode acreditar que quando falo do Pateta, estou a falar do senhor Pimenta. Embora pessoalmente não releve a escrita do senhor Pimenta, o presidente da Câmara não se pode calar ao desrespeito com que a criatura trata o mais representante do executivo de Santarém.
O PS do senhor Pimenta não é o PS, eu sei. Nem o Pateta é o senhor Pimenta. E nem o senhor Pimenta é o PS e nem chega aos calcanhares do imbecil mas simpático Pateta. É apenas o senhor Pimenta, com mediocridade trindentina, a falar pelo PS.
Erro do próprio destino que a vida político-partidária do PS acabará por resolver.
Já a CDU abandonou a crítica política para também se apropriar da mesma linguagem insultuosa e, mais grave ainda, fazer da mentira a sua arma de argumentação. Através do Adjunto do senhor Presidente da Câmara de Alpiarça, o senhor José Marcelino e do deputado muncinipal Madeira Lopes, que faz de conta que é Verde, embora a soldo do partido comunista, decidiram na sua crítica pública às contas da autarquia, insultar-me porque sou escritor. Pediram mesmo a minha expulsão de Santarém, através do imperativo 'vá-se embora!', vá escrever para outro lado.
É bom não esquecer que o senhor Zé foi candidato à presidência da Câmara de Santarém, apoiado pela CDU, e que depois da estrondosa derrota eleitoral que o povo de Santarém lhe impôs, fugiu para Alpiarça para servir o seu partido. Dito de outro modo, foi fazer política para Alpiarça e ficou responsável pela propaganda do PC em Santarém.  Ele e o senhor Lopes, que é deputado municipal, querem expulsar-me de Santarém. Porque sou escritor.
Conheço o esquema de pensar. Intelectual que não sirva o aparelho burocrático do partido, é inimigo formado no velho ódio estalinista, pelo que o senhor Lopes e o senhor Zé, ainda sonham Arquipélagos de Gulag e campos de concentração na Sibéria destinados à reeducação de livres pensadores.
Compreendo este ódio. Mas não posso ficar indiferente quando, a pretexto da disputa política, procuram atingir a minha profissão, a minha vida literária, a minha vida pessoal. Em nome do combate político, dizem eles. Mas não é só a expulsão de Santarém. O senhor Lopes acusou-me de lançar impropérios contra ele, na última Assembleia Municipal, quando mentindo descaradamente sobre as condições dos trabalhadores desta autarquia eu contrapus os argumentos que demonstravam a falsidade do que afirmava.  Desta vez , obriga-me a ir mais longe.  Não acredito de haja maior impropério do que a mentira. E, agora, o senhor Lopes, está a ultrapassar o risco de ser reconhecido por pessoa, para ser apenas uma verdadeira mentira. O senhor Lopes tem de provar nesta Assembleia, perante os restantes deputados municipais, se algum pingo de dignidade lhe resta, quantos assessores tenho por minha conta, a tempo inteiro ou parcial, ao serviço da política do PSD. O senhor Lopes tem de provar quais os ordenados principescos que pagamos aos administradores das empresas municipais. Tem de provar que é gente. Prova de vida mesmo, pois quando fala, mente e quando mente, não fala. E bem poderia saber mais sobre o seu concelho e a administração pública da autarquia, onde foi candidato à Assembleia Municipal e a secretário da Junta de Freguesia de Vaqueiros. Foi aqui eleito, mas derrotado em Vaqueiros. E ainda bem que não chegou a secretário da Junta, pois que até sobre os duodécimos em atraso - e reconhecemos que estão atrasados - mente!
Senhor Presidente da Assembleia Municipal:
Devo informar esta Assembleia que nas quatro empresas municipais temos 12 administradores, de destes doze, apenas dois são remunerados. Dois! Os restantes dez não têm remunerações.
Devo esclarecer esta Assembleia que o Presidente da Cãmara não tem assessores. Que não tem chefe de gabinete e poderia ter pois a lei o permite. Que tem apenas um Adjunto, tal como o senhor Zé é Adjjunto do senhor Presidente da Cãmara de Alpiarça. É verdade que temos sete vereadores a tempo inteiro mas não é verdade que pague sete ordenados. O senhor vereador António Valente não ganha um tostão da autarquia e está aqui porque ama a sua terra, acima do seu partido, porque não é candidato derrotado que foge para Adjunto de outro município, porque tem um sentido de serviço público que deveria ser referência para o senhor Zé e para senhor Lopes, mas nem um nem outro sabem o que isso é, obcecados em servir o partido acima das populações.
Queria ainda informar que dos quatro secretários políticos que a lei permite, e que trabalham com os vereadores, também um deles não recebe qualquer remuneração. Assim como não estão providos alguns lugares de direcção por acharmos que não se justifica neste momento. Não há 'boys' ao serviço do PSD em Santarém.  Uma excepção, exactamente áquilo que são o senhor Pimenta, o senhor Zé e o senhor Lopes.
Queria ainda informar que este conjunto de falsidades, e de outras que não vêm aqui ao caso, servem apenas para lançar a confusão, provocar o boato, verdadeiros actos de má fé. Não admira. O valor residual deste partido, e desta gente, que apenas se serve do ódio e da manipulação, é tão pequeno que, por certo, a 'Coordenadora da CDU', como lhe chamam, deve reunir ao lado da outra mesa do W onde nascem os maiores disparates e infâmias sobre a autarquia de Santarém.
Quero, finalmente, informar o senhor Zé e o senhor Lopes que não deixo que me expulsem da cidade, desta cidade que é utero da Liberdade, cidade que adoptei e me adoptou, que amo e por ela lutamos sem desânimo. Que pese o ódio que nutrem pelos intelectuais não alinhados com a servidão imposta pelo partido, jamais verão do Presidente da Câmara resposta igual. Continuarei, continuaremos, a celebrar escritores, poetas, todos os intelectuais que contribuíram para o engrandecimento de Santarém e do país, sem olhar à sua cor política.
Permitam-me, agora, uma nota pessoal.
Desde muito cedo quis ser detective e escritor. Trabalhei muito para realizar os meus dois sonhos de infância. Sou estudante trabalhador desde os 15 anos. Comi o pão que o Diabo amassou, sofri aquilo que não se deseja aos nossos inimigos, e muito menos ao senhor Zé, ao senhor Pimenta e ao senhor Lopes. Vivi muitos dias entre a vida e a morte, servindo o meu país onde mais doía, mas sempre com a mesma determinação e a mesma cabeça levantada que aqui hoje mostro e realizei esses dois sonhos. Fui com prazer colega do Rato Mickey e sempre me diverti á custa do Pateta.
Ao longo de trinta anos fiz a minha carreira como escritor. Uma carreira que não me envergonha, premiada no país e no estrangeiro, com milhões de espectadores, com centenas de milhares de leitores, reconhecida pela crítica, e senti a maior honra quando foi reconhecida pela República portuguesa, distinguindo o meu trabalho com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante. Hoje mesmo respondi à International Raoul Wallenberg Foudation, uma das mais prestigiadas Fundações do mundo para a defesa da Paz e dos Direitos Humanos, que me convidou para membro do seu Conselho Honorário. Decidiu honrar-me com este convite tendo em consideração a minha actividade pública e política na defesa dos Direitos do Homem. Ali tomam assento dois Presidentes da República portuguesa, dois primeiros ministros portugueses, para além de um conjunto de chefes de Estado e primeiros ministros do mundo inteiro.
São reconhecimentos que confortam quem dedicou a sua vida ao serviço público, elegendo o trabalho como meio de afirmar o valor da vida e de servir o país, sem descanso, sem cansaços, indiferente á inveja e ao despeito, entregando toda a minha energia áqueles que sirvo e neste momento sirvo o povo de Santarém.
Não cuidaria de me preocupar com as desconsiderações que, em nome da política, o senhor Pimenta, o senhor Zé e o senhor Lopes fazem à minha pessoa, caso não fosse escolhido democráticamente pelo povo escalabitano para presidir aos seus destinos. Mas este Presidente da Câmara de Santarém, homem livre e de bons costumes, que criou e educou os filhos com orgulho na sua profissão, apesar de toda a aldrabice política onde estes senhores chafurdam, foi eleito com voto esmagador da população que sabe, sente e compreende as dificuldades deste concelho e do país.  Preferiu eleger um escritor em vez de homens amargurados com a vida que, por isso mesmo, só sabem espalhar armargura, tão infelizes nos seus ódios pessoais, que a fraternidade, a liberdade e a tolerãncia são causas desconhecidas. Servem o partido de cada um, ou dele se servem. Nada mais. É exactamente sobre esta gente que fala o meu próximo romance, que vai sair em julho, com o título A Opereta dos Vadios.
Sirvo esta cidade e este concelho, assim como os meus vereadores, com a mesma paixão e empenho com que, noutros tempos, servi o país. O país livre, tão livre que até permite que a mediocridade e a mentira sejam notícia de jornal.
Vejamos:
Diz o senhor Lopes, do alto da pesporrência, que o quadro de pessoal da Câmara aumentou de tal forma que é 'porventura incomportável'. E o senhor Zé assente com a displicência de quem fugiu para fazer política em Alpiarça e propaganda em Santarém. Se compararmos o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santarém de 2005 e 2010, ver-se-á que temos menos 35 funcionários! Porém, desde 2008, assumimos a delegação de competências que o Governo fez no âmbito das escolas, como é sabido por toda a gente. Já o ano passado isto foi explicado. Pelos vistos a 'Coordenadora' e o senhor Lopes não entendem. Essa delegação de competências representa um número de 234 auxiliares de educação. Sobretudo mulheres que, pelas escolas, cuidam dos nossos filhos com ordenados que pouco ultrapassam o salário mínimo. Basta amanhã rompermos esse acordo com o Governo e, de imediato, desaparecem dos nossos mapas de pessoal 234 auxiliares e os correspondentes salários que passarão para o Ministério da Educação. E se fizermos isto, então surgirá outra vez o partido comunista e os seus canoros manipuladores a ganir raivas porque não defendemos os trabalhadores. São sempre assim. Serão sempre assim.
Quanto á divida da autarquia, o senhor Zé vai mais longe. Revela que rápidamente esqueceu a sua antiga qualidade de bancário, embaralhando contas, embora lhe tenha reforçado o traquejo político para se candidatar a qualquer coisa que mexa. Nem sei como explicar os números que o homem apresentou com tanta ostentação indignada. Portanto, escolho a verdade e de maneira simples, pois pode surgir alguma criança que leia o documento e precisa de perceber aquilo que alguns adultos recusam perceber.
Há um instrumento contabilístico chamado POCAL. Nele existem duas colunas. Numa são lançadas as dívidas de médio e longo prazo e, na outra linha, são lançadas as dívidas de curto prazo.
Ora o POCAL impõe que a parte da dívida de longo prazo que é paga num determinado ano, passe da primeira para a segunda coluna.Isto é, a parte que foi paga desaparece da primeira coluna e surge na coluna dos pagamentos de curto prazo. É uma simples operação de subtracção que um aluno da primária conseguia fazer.  A 'Coordenadora' não sabe, nem o senhor Zé, nem o senhor Pimenta. Ora, o que resulta daqui? Que na segunda coluna surge essa parte da dívida de médio e de longo prazo que foi paga no decurso do ano e, ainda, a despesa que decorre da actividade normal da autarquia.
Se olharmos os documentos, percebem-se duas coisas. Primeira, que baixou o valor da primeira coluna, ou seja, a dívida de médio e de longo prazo. Segunda, separando os dois valores que se encontram na outra coluna, um por imposição do POCAL, outro pela actividade da Cãmara em 2010, conclui-se que pagámos 8 250 milhões de euros de dívida de médio e longo prazo e que a dívida a fornecedores baixou, em relação a 2009, em 65 141.30 euros.
Diga-se a este propósito que a despesa com salários desceu 4% em 2010.
Mas também desceram drásticamente outras despesas devido á necessidade de restringir gastos, mesmo que fossem importantes. A crise a isso obriga. As despesas com 'publicidade e propaganda' baixaram 72%. Ora o senhor Zé, em jeito fadista, recordava, jogando com comparações batoteiras, umas vezes com 2005, outras com 2008, outras com 2009, que o aumento da despesa por ele inventada se devia á campanha eleitoral, como se tivesse havido eleições. Como se as contas de 2009 não tivessem sido apresentadas e aprovadas. Os 'outros fornecimentos e serviços' baixaram 70.50%, os 'trabalhos especializados' foram reduzidos em 45% e os serviços da Cultura, ainda que estando muito esvaziados devido à existência da Empresa Cul.Tur, baixaram 74%.
Para além disto, temos uma das melhores execuções orçamentais dos últimos dez anos.
Chegados aqui, devemos dizer o seguinte. A actividade da Câmara de Santarém não se resume a um caderno de contas. É muito mais do que isto. É o aproveitamento de milhões de euros dos fundos QREN que estão a renovar o nosso parque escolar e a terminar o saneamento. É modernização de todo o espaço público da cidade, tornando-a mais atractiva e bela. É o arranque dos trabalhos da nova cidade judiciária e da futura Fundação da Liberdade, assim como outros projectos que em breve serão anunciados. O dinheiro está aí, à vista de todos, no crescimento da qualidade de vida e da competitividade, fazendo de Santarém, no espaço de cinco anos, uma das capitais mais proeminentes do território nacional. Ainda esta semana foi inaugurado um novo sintético desportivo em Vale Figueira e estão a arrancar as obras de outro, na Moçarria, para além da renovação de monumentos, de jardins e espaços de lazer para adultos e crianças.
Infelizmente, temos problemas de tesouraria. Temos sim, senhor. Sempre tivémos e, mesmo assim, não chegam aos problemas que herdámos em 2005, onde nos deparávamos com penhoras sucessivas de bens. E, ainda por cima, estamos mergulhados na maior crise destes últimos cem anos, perdendo receitas que caíram a pique, com uma população angustiada, preocupada, perante as ameaças que surgem com o futuro acordo com o FMI.
Mas isto, é coisa que a 'Coordanadora' e o senhor Pimenta ignoram porque o seu autismo é demasiado primário para perceberem que Santarém não escapa, nem pode escapar, ás sucessivas ondas da crise que afectam o país. Desconhecem como se trabalha e se motiva quem trabalha para lutar contra estas dificuldades. Não conhecem, e pior do que isto, recusam-se a conhecer. Falam e gritam. Insultam e inventam boatos. Discutem raivinhas e provocam notícias de má fé. São os verdadeiros herdeiros do Velho do Restelo ou, como escreveu Arrabal ao ditador Franco, são pessoas que devem sofrer muito. Sofrem tanto que á sua volta só podem espalhar sofrimento e apocalipses em nome das suas amarguras existenciais, das suas frustrações e da definitiva e total ausência visão crítica sobre a vida e o mundo. Quando muita gente se interpelava em 2005 porque razão parecia que Santarém tinha parado no tempo, não valia a pena procurar respostas complexas. basta olhar para a dimensão pequenina desta gente para se saber a resposta certa.